A renovação fanoniana da fórmula marxista

Por Nigel C Gibson, publicado originalmente no site New Frame.

Hoje, Frantz Fanon é frequentemente evocado no movimento político, mas é constantemente mal entendido como um pensador maniqueísta. Superar essa imagem e voltar-se a Fanon, à sua vida e trabalho, é apreciar o quão original ele foi como pensador.

A teorização de Fanon começou da experiência vivida. Sempre havia uma abertura em sua política. A autodeterminação teve de inventar o mundo do que se conformar com um script pré-existente. Se as reivindicações racistas, coloniais, europeias pelo monopólio da universalidade bateram a porta, ela seria reaberta pelo concreto universal da luta anticolonial.

Em Os condenados da terra (1961), o engajamento crítico de Fanon com Karl Marx é desenvolvido no seio do movimento anticolonial revolucionário. Porém, sua citação mais importante de Marx está em Pele Negra, Máscaras Brancas (1952). A citação, que começa o último capítulo, “À guisa de conclusão”, é retirado d’O 18 de Brumário de Luís Bonaparte:

A revolução social não pode obter sua poesia do passado, mas apenas do futuro. Não pode começar consigo própria sem antes se despojar de todas as superstições relativas ao passado. As revoluções precedentes apelavam para a memória da história mundial, a fim de se drogar com o próprio conteúdo. Para realizar o próprio conteúdo, as revoluções do século XIX devem deixar os mortos enterrarem os mortos. Naquelas, a expressão ultrapassa o conteúdo, hoje, o conteúdo ultrapassa a expressão.

Escrito em 1852, foi o relato histórico poético e dramático de Marx sobre o golpe de 1851 impetrado por Luís Napoleão Bonaparte, com o foco em como as pessoas fazem história, mas não nas condições de sua escolha, que incitou a atenção de Fanon. Essa visão existencial e materialista se tornou essencial para Fanon.

Na citação que Fanon retira d’O 18 Brumário, Marx não está só escrevendo sobre a diferença entre as revoluções do século XVIII e do século XIX, mas, também sobre a diferença entre as revoluções proletárias e burguesas. Dois parágrafos depois, Marx argumenta:

Revoluções burguesas (…) transitam mais rapidamente de sucesso a sucesso (…) mas elas têm curta duração (…) Por outro lado, as revoluções proletárias (…) constantemente se criticam, constantemente se interrompem no próprio caminho, retornam ao aparentemente alcançado para começar de novo (…) até que uma situação é criada de modo que voltar atrás é impossível.

Mutações radicais

Da mesma forma, Fanon insiste que a revolução africana é “um processo histórico” o qual, ele escreve em Os condenados da terra, “não pode ser entendido, não pode se tornar inteligível nem claro para si exceto na exata medida que podemos discernir os movimentos que o deram forma e conteúdo históricos.” No seu movimento de novas forças sociais, a forma e a inovação da revolução anticolonial estiveram previamente “fora da história”.

A referência de Fanon à “forma e conteúdo” da revolução e sua insistência que a criação de novas subjetividades não é resultado de “poderes sobrenaturais”, mas gestados no processo revolucionário, são reminiscentes das linhas de Marx às quais ele faz referência. Marx escreve que a revolução “não pode começar consigo própria sem antes se despojar de todas as superstições relativas ao passado”; precisa encontra seu próprio “conteúdo” do que “se drogar com o próprio conteúdo.”

É o conteúdo “excedendo a forma”, como Marx coloca, que Fanon redescobre no que ele chama de “mutações radicais” — as maneiras nas quais as pessoas se transformam na luta — engendradas pela revolução. Ele insistiu que superar a opressão colonial requer “uma atitude subjetiva” contrária à “realidade”, por meio da qual os oprimidos se tornam produtores conscientes de suas histórias, transformando suas circunstâncias e a si mesmos. Marx afirma este mesmo espírito em sua famosa tese sobre o filósofo contemporâneo alemão Ludwig Feuerbach: “Os filósofos interpretaram o mundo de maneiras distintas; o objetivo é transformá-lo.”

Em seus cadernos de 1960, escritos enquanto estava na missão de considerar a possibilidade de abertura de um teatro na guerra algeriana do Oeste, Fanon observou: “Devemos, uma vez mais, retornar à fórmula marxista. As classes médias triunfantes são as mais impetuosas, as mais empreendedoras, as mais anexionistas no mundo.” N’O 18 Brumário, Marx também escreveu sobre um triunfalismo expresso em como a burguesia “se esconde dela própria os conteúdos burgueses limitados de suas lutas.” Eles dizem representar a “vontade universal”, mas, na realidade, representam uma facção.

Fanon adiciona que era absolutamente para a própria vontade deles que “a burguesia francesa colocou a Europa ao fogo e à espada”. As revoluções burguesas se drogaram com a poesia do passado e Fanon alerta que as revoluções africanas poderiam fazer o mesmo. O grande desafio que eles encaravam, Fanon argumenta, não era simplesmente material, mas, político: “Da minha parte,” ele diz, “quanto mais profundo eu adentro nas culturas e nos círculos políticos, mais certo estou do grande perigo que ameaça a África é a ausência de ideologia.”

Esses ecos aqui e em Os condenados da terra, da contenda de Marx n’O 18 Brumário que a “tradição de todas as gerações mortas pesa como um pesadelo nos cérebros dos viventes (…) ansiosamente evoc(ando) os espíritos do passado a seu serviço (…) para apresentar esse novo cenário na história mundial em uma fantasia consagrada pelo tempo e linguagem emprestada”. Fanon abre o terceiro capítulo de Os condenados, “As armadilhas da consciência nacional”, com seus pensamentos nessa linguagem emprestada.

Ele assevera: “A história nos ensina claramente que a batalha contra o colonialismo não segue as mesmas linhas do nacionalismo.” Para Fanon, o grande desafio para o sucesso dessa batalha é “o despreparo da elite, a falta de ligações práticas entre eles e as massas, a apatia deles e, sim, a covardia deles no momento crucial da luta.”

Luta dentro da luta

O fato de essa elite representar erroneamente seus interesses faccionais como os interesses do nacional como um todo está no cerne do que é problemático sobre o anticolonialismo para Fanon. Em Os condenados, ele se torna um grande crítico da fala de “africanização” como véu para interesses burgueses.

Para Fanon, há sempre uma luta ideológica dentro da luta anticolonial. Sua noção de intelectualizar a práxis popular expressa um novo movimento por liberdade, desenvolvendo novos conceitos fundados na afirmação do motivo para a revolta popular. Ecoara outros lideres de movimentos radicais do tempo, como Hocine Aït Ahmed, um dos líderes originais do movimento de libertação algeriana, quem insistiu que o “revolucionário deve [se] (…) fincar na vida concreta para recorrer a ela e verificar seus princípios de ação.”

Para Fanon, intelectualizar a práxis popular demandava uma mudança de perspectiva dos militantes e uma autocrítica, como ele explica em Um colonialismo moribundo: “É necessário analisar, paciente e lucidamente, cada uma das reações dos colonizados, e toda vez que não os entendermos, devemos nos dize que estamos no coração do drama — o drama da impossibilidade de encontrar um ponto pacífico em qualquer situação colonial.”

Ele se baseia em Marx para considerar a necessidade da luta dentro da luta. Em seus cadernos de 1960, ele assevera uma necessidade de “uma vez mais, recorrer à fórmula marxista.”

“Em África,” ele segue, “os países que chegaram à independência estão tão instáveis quanto suas novas classes médias ou seus príncipes renovados [que], de repente, desenvolveram grandes apetites.” Para que lutas pela libertação nacional evitarem a captura da burguesia e para a unidade africana se tornar concreta, Fanon sugere “pular o estágio burguês”:

Por aproximadamente três anos, eu venho tentando retirar a ideia nebulosa de unidade africana do pântano subjetivista da maioria de seus apoiadores. A unidade africana é um princípio na base do qual é proposto alcançar os Estados Unidos da África sem passar pela fase classe-média [burguesa] chauvinista.

Escuta cuidadosa e engajamento crítico

Nesta visão, o burguês nacionalista é um chauvinista, implicitamente corrupto, e os partidos nacionalistas, fixados na zona urbana, simplesmente querem um lugar na mesa colonial. Alguns marxistas tem considerado romântico o comprometimento de Fanon em levar a sério a racionalidade de uma revolta no que diz respeito a protagonistas políticos, como o campesinato rural ou os pobres da zona urbana. Porém, para Fanon, escutar cuidadosamente e engajar criticamente com os pensamentos e ações daqueles geralmente considerados irracionais e fora do padrão político é o objetivo. Ele criticou duramente o que chamou de “oportunismo” e a atitude administrativa com o povo, quem é rapidamente considerado retrógrado, tão duramente quanto aqueles que julgava elogiar sem crítica o povo como “autêntico.” Tudo precisava ser repensado, disse, na luta e de baixo para a cima.

Devemos também relembrar que, ao final de sua vida, Marx viu o campesinato não só como um aliado na vitória proletária, mas também como “possivelmente instrumental a mais novas revoluções”, como a acadêmica marxista Raya Dunayevskaya coloca em Rosa Luxemburg, Women’s Liberation and Marx’s Philosophy of Revolution. Ela escreve que, “enquanto investigava a história dos restos da comuna camponesa russa, ele não deixou de lado que (…) uma revolução poderia vir primeiro na Rússia de antes. Isso foi em 1882!”

Como Marx, Fanon ressalta a importância dos movimentos desafiando e contribuindo para a teoria: “A questão teórica que, durante os últimos 50 anos, tem sido levantada sempre quando a história de países subdesenvolvidos está sob discussão — podendo ou não ser a fase burguesa superada — tem que ser respondida no campo da ação revolucionária e não pela lógica.”

A discussão de Fanon sobre a revolução permanente como sendo dirigida mais pela ação do que pela lógica abstrata é uma contribuição genuína para o debate marxista, frequentemente envolto em formulações complicadas. Lutas não podem esperar por forças que se encaixem em teorias abstratas para entrar em cena. Enquanto Lênin considerava a Revolta da Páscoa de 1916 na Irlanda um “bacilo” para a revolução, Fanon dá um passo a frente em Os condenados. Não mais dispostos a esperar pela dormente classe trabalhadora europeia, cabe aos povos do mundo colonizado a realização de um novo humanismo com o qual só se sonhou na Europa.

Auto-empancipação de baixo

Fanon insiste que a forma nacional da luta social é essencial. Mas, ao mesmo tempo, se a consciência nacional não é desenvolvida em um programa social e político, torna-se sinônima ao Estado e o poder político se torna visto por meio do acesso ao aparato do Estado colonial.

A nação-estado permanece um objeto de desejo, mesmo quando a realidade da libertação nacional se torna uma concha vazia.

Como Marx coloca n’O 18 Brumário: “Todas as revoluções aperfeiçoaram essa máquina ao invés de destruí-la.” Parece que as revoluções anticoloniais não foram diferentes. Fanon não viu a substituição do partido ou estado com a auto-organização dos oprimidos como um modelo pela libertação. Ele estava comprometido com uma nova dialética entre o povo e o Estado após a independência, na qual autoemancipação se manteve palavra de ordem, mesmo ele entendendo que era uma tarefa tremendamente difícil.

Em seu último trabalho, escrito enquanto morria, o pessimismo de Fanon sobre os Estados coloniais que viu em várias partes de África combinou-se com um otimismo sobre as possibilidades emancipatórias de auto-organização de baixo. Os oprimidos como transformadores da história eram apenas uma questão de pessoas “tomando a história nas próprias mãos” e colocando suas mentes juntas; o papel do militante político com um comprometimento em “incansavelmente ensiná-los que tudo depende deles.” Talvez essa foi uma expressão do que Marx chamou de “o definhamento do Estado”. Longe da libertação como um evento singular, esse ensino “incansável” era o comprometimento de Fanon com uma infindável práxis de humanismo radical ou revolução permanente.